Blog do Waldo

Houve um tempo, há muito, muito tempo, em que se pensava que as mulheres fabricavam a vida dentro de si, com o seu sangue. Os seres humanos desconheciam o papel dos homens na fecundação. Imaginavam que a interrupção da menstruação durante a gravidez só podia significar que as mulheres usavam esse sangue para fabricar a nova vida. A expressão "sangue do meu sangue" vem talvez dessa lembrança primitiva...

Que resposta dariam esses nossos ancestrais para a pergunta que anda afligindo os 34 cientistas reunidos em Brasília para ajudar o Supremo Tribunal Federal a julgar se a lei que autoriza pesquisas científicas com embriões é ou não constitucional - ou seja - fere ou não o direito à vida. Isso porque o direito à vida é uma das idéias sobre a qual apoiamos nossa civilização: "Todo homem tem o direito à vida, à liberdade e à segurança individual", reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

E é nessa frase tão curtinha que nascem muitos dos grandes problemas da nossa época; entre sujeito e predicado moram pontos de interrogação colossais abertos para discussões sem fim... se a gente não decide quando a vida começa, como protegê-la e garanti-la?

Aborto, eutanásia, pena de morte e, mas recentemente, as pesquisas envolvendo células-tronco e o uso de embriões humanos, são temas que incluem, de alguma forma, uma resposta para essa questão. Uma resposta possível e frágil...

A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005. O artigo 5° da lei fala sobre a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos para pesquisas científicas. É esse artigo que está sendo discutido, porque a Procuradoria Geral da República abriu uma ação alegando inconstitucionalidade da utilização destes embriões. A vida, para todos os efeitos, começa na concepção, religiosos e cientistas concordam sobre isso. O uso de células-tronco tiradas de embriões, ainda que de embriões inviáveis, ou seja, que têm poucas chances de se desenvolver numa gestação, fere o direito à vida... ou não... ou sim, mas... ou talvez...???

Ou, colocando à moda de Aristóteles:
É moralmente errado destruir a vida humana
Embriões são seres humanos vivos
Então é errado destruir embriões...

Não tem muito como fugir, não parece? E, no entanto....

Quando a lei foi aprovada, em 2005, o médico Dráuzio Varella, um dos convidados ilustres para esse debate, dizia em entrevista publicada no caderno de Educação do portal UOL: "As células-tronco são as únicas com potencial para se transformar em qualquer tecido do corpo, de músculos a neurônios, sendo que cada uma pode se multiplicar em milhões de outras células: nós temos milhares de óvulos já congelados nas clínicas de fertilização que não serão utilizados para mais nada, porque não servem mais para fertilização, mas servem para fazer trabalhos com células-tronco. A questão é jogar no lixo ou permitir que os cientistas usem isso para aliviar o sofrimento humano"...

O mais do que polêmico filósofo, Peter Singer, representante do pensamento Utilitarista, doutrina que atribui o valor moral de uma ação às suas consequências (grosseiramente falando, OK?), propõe que "A vida começa quando existe consciência". Para o pesquisador e professor australiano, considerado pela revista TIME uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2005, no entanto, a questão nem é saber quando a vida começa, mas quando, em que momento, ela merece ser protegida. Numa palestra na UCLA, ele diz: "Não digo que um embrião não seja humano e vivo e nem que não tenha potencial para se tornar um ser humano completo. Mas isso não é razão suficiente para garantir seu direito à vida. É necessário para isso mais desenvolvimento do que um embrião possui".

E explorando até as últimas consequências a idéia, o filósofo, em um artigo sobre a Santidade da Vida, afima: "... o conceito de pessoa é distinto do conceito de membro da espécie Homo Sapiens e é esse atributo de "ser pessoa" e, não, o de ser membro da espécie, que é o mais significativo na hora de determinar quando é errado tirar a vida. Vamos entender que ainda que a vida de um organismo humano comece no momento do nascimento, a vida da pessoa, ou seja, de um ser com um mínimo de autoconsciência, não começa tão cedo”.

Sei que essa é outra história, e que este post está enorme, mas só para você saber que - se levado ao extremo - o pensamento de Peter Singer coloca na mão dos humanos "conscientes" da espécie o destino tanto dos muito jovens quanto dos muito velhos quanto dos ainda não nascidos... brrrrrr, haja responsabilidade!!!!

O Supremo não tem ainda data para tomar uma decisão, mas essa discussão promete mudar a forma de como nós nos definimos e as bases sobre as quais vamos assentar nossos direitos e obrigações daqui para o futuro. Não dá para ficar de fora, é de nós que estão falando...

Para saber tudo sobre a primeira audiência pública do Supremo Tribunal Federal relacionada com a Lei de Biossegurança e acompanhar os desdobramentos do debate.
Leia uma entrevista fundamental da dra. Mayana Zatz, pró-reitora de Pesquisas da USP, feita pelo dr. Dráuzio Varella, sobre esse assunto;
No site dos defensores do Utilitarismo, você lê mais artigos de Peter Singer (em inglês);
E no site do professor descobre tudo que ele vem fazendo e as polêmicas que ele anda provocando (em inglês);
No site dos Pro-Life, a foto mais linda do bebê humano, que você viu lá no alto.